Esse artigo é resultado de uma revisão bibliográfica realizada sobre relação do Sistema Tributário Nacional com Desigualdade de gênero, com objetivo de analisar se de alguma forma o sistema contribui com manutenção das desigualdades. Ele destaca a complexidade do sistema tributário e como essa complexidade afeta de maneira desigual homens e mulheres, especialmente no que diz respeito a impostos indiretos. O estudo explora a disparidade na tributação de pensões alimentícias e destaca como a tributação de produtos essenciais para as mulheres, como absorventes íntimos, pode agravar a desigualdade de gênero. Assim o trabalho busca contribuir para um entendimento mais aprofundado da interação entre o sistema tributário e a desigualdade de gênero no Brasil e destaca a importância de políticas fiscais que promovam a igualdade de gênero e a justiça social.
Palavra-chave
Desigualdade; disparidade; gênero; tributação.
Resumo em língua estrangeira
This article is the result of a bibliographical review carried out on the relationship between the National Tax System and Gender Inequality, with the aim of analyzing whether in any way the system contributes to the maintenance of inequalities. It highlights the complexity of the tax system and how this complexity unequally affects men and women, especially when it comes to indirect taxes. The study explores the disparity in child support taxation and highlights how taxation on essential products for women, such as panty liners, can exacerbate gender inequality. Thus, the work seeks to contribute to a deeper understanding of the interaction between the tax system and gender inequality in Brazil and highlights the importance of tax policies that promote gender equality and social justice.