O presente estudo teve como objetivo geral analisar os crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal no contexto do direito penal econômico, identificando suas características, penalidades e implicações para a justiça finan-ceira. Para atingir este objetivo, foi adotada uma metodologia qualitativa dedutiva, baseada em uma revisão bibliográ-fica sobre os aspectos jurídicos dos crimes econômicos e suas repercussões no sistema financeiro e tributário. Os principais resultados demonstraram que a lavagem de dinheiro envolve um processo de ocultação de recursos ilícitos em três etapas (colocação, dissimulação e integração), enquanto a evasão fiscal está relacionada à omissão de infor-mações fiscais para evitar o pagamento de tributos. Ambos os crimes afetam negativamente a economia, a confiança no sistema financeiro e a equidade fiscal. A análise também destacou a interconexão entre esses delitos, especialmente em operações de grande escala que dependem da evasão fiscal para a reintegração de recursos ilícitos. Conclui-se que o combate eficaz a esses crimes requer uma resposta robusta e coordenada, tanto em âmbito nacional quanto interna-cional, além de melhorias nos mecanismos de prevenção e fiscalização.
Palavra-chave
Lavagem de Dinheiro; Evasão Fiscal; Direito Penal Econômico
Resumo em língua estrangeira
The present study had the general objective of analyzing the crimes of money laundering and tax evasion within the context of economic criminal law, identifying their characteristics, penalties, and implications for financial justice. To achieve this objective, a qualitative deductive methodology was adopted, based on a bibliographic review of the legal aspects of economic crimes and their repercussions on the financial and tax systems. The main results demonstrated that money laundering involves a process of concealing illicit funds in three stages (placement, layering, and integration), while tax evasion is related to the omission of fiscal information to avoid paying taxes. Both crimes negatively affect the economy, confidence in the financial system, and tax equity. The analysis also highlighted the interconnection between these offenses, especially in large-scale operations that rely on tax evasion for the reintegra-tion of illicit funds. It is concluded that the effective combat of these crimes requires a robust and coordinated response, both nationally and internationally, as well as improvements in prevention and oversight mechanisms.
Palavra-chave em língua estrangeira
Money Laundering; Tax Evasion; Economic Criminal Law