O presente estudo tem como objetivo analisar a eficácia do botão do pânico como medida protetiva no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto pela Lei Maria da Penha, em Barra do Garças-MT. A pesquisa visa avaliar se essa tecnologia, frequentemente utilizada em conjunto com a tornozeleira eletrônica, oferece uma sensação de segurança às vítimas e reduz o descumprimento das medidas protetivas de urgência. A metodologia adotada inclui abordagens qualitativas e quantitativas, com coleta de dados por meio de entrevistas e análise de registros de uso das tecnologias. Os resultados esperados são a identificação de melhorias na segurança das mulheres que utilizam o botão do pânico, bem como uma redução nos incidentes de desrespeito ao perímetro de afastamento por parte dos agressores. O estudo também pretende fornecer subsídios para a ampliação do uso dessas tecnologias em outras regiões.
Palavra-chave
Abuso Familiar; Dispositivo de Emergência; Monitor Eletrônico de Tornozelo; Salvaguarda Judicial.
Resumo em língua estrangeira
The present study aims to analyze the effectiveness of the panic button as a protective measure in combating domestic and family violence against women, as provided for by the Maria da Penha Law, in Barra do Garças-MT. The research seeks to evaluate whether this technology, often used in conjunction with electronic ankle monitors, offers a sense of security to victims and reduces the violation of emergency protective measures. The methodology adopted includes both qualitative and quantitative approaches, with data collection through interviews and analysis of records of technology usage. The expected outcomes are the identification of improvements in the safety of women who use the panic button, as well as a reduction in incidents of violation of the restraining perimeter by aggressors. The study also aims to provide support for the expansion of these technologies to other regions.
Palavra-chave em língua estrangeira
Family Abuse; Emergency Device; Electronic Ankle Monitor; Judicial Safeguard