O imposto em discussão tem como fato gerador os produtos prejudiciais à saúde e/ou ao meio ambiente e urge como uma estratégia para desencorajar o consumo de itens insalubres a estes fatores por intermédio de uma alíquota extra que culminará em seu aumento valorativo, realidade introduzida pela EC 132/2023. Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o impacto dessa alíquota aplicada na tributação denominada “do pecado”, observando a sua influência no comportamento de compra e na qualidade de vida dos cidadãos, sendo tal feito resultado da compreensão dos aspectos conceituais do denominado “imposto do pecado”, identificando as justificativas econô-micas e sociais que estimularam sua implementação e investigando a (in)eficiência da tributação na desestimulação de práticas consideradas pecaminosas. Para alcançar os resultados, a metodologia utilizada dar-se-á por revisão biblio-gráfica em uma análise qualitativa e indutiva exploratória, em razão da contemporaneidade da temática e dos recentes debates por sua implementação.
Palavra-chave
Comportamento de compra. Imposto do pecado. Reforma Tributária. Saúde
Resumo em língua estrangeira
The tax under discussion is triggered by products harmful to health and/or the environment and serves as a strategy to discourage the consumption of unhealthy items through an extra rate that will lead to an increase in their value, a reality introduced by EC 132/2023. In this sense, the research aims to analyze the impact of this rate applied in the taxation known as the "sin tax," observing its influence on buying behavior and the quality of life of citizens. This analysis results from an understanding of the conceptual aspects of the so-called "sin tax," identifying the eco-nomic and social justifications that prompted its implementation and investigating the (in)efficiency of taxation in discouraging practices considered sinful. To achieve these results, the methodology used will consist of a bibliographic review through qualitative and exploratory inductive analysis, due to the contemporary nature of the topic and recent debates regarding its implementation.